A carga tinha regime de saída para exportação, mas os fiscais observaram que a empresa destinatária não tem atividade econômica como exportadora
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, no domingo (20), no posto fiscal do Araguaia, no km 15 da rodovia PA-447, no sudeste paraense, uma carreta que transportava 23,4 toneladas de cassiterita, (estanho), sem documento fiscal hábil para a operação.
A carga vinha de São Félix do Xingu, no valor de R$ 3,182 milhões. A nota fiscal apresentada tinha como destino o Estado de São Paulo, e a natureza da operação era a saída para exportação. Após análise fiscal a equipe de plantão verificou que os dois regimes especiais de exportação da empresa remetente estavam revogados e que a empresa destinatária não possuía atividade econômica de exportadora, nem de depósito aduaneiro ou recinto alfandegado, e também não houve comprovação de que ocorreria exportação direta.
“Por se tratar de produto primário, o recolhimento do imposto deveria ocorrer antecipadamente na saída do Estado do Pará, o que não aconteceu”, informou o fiscal de receitas estaduais, Marcelo Dias, coordenador da unidade fazendária no Araguaia.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 534 mil, e a Sefa acionou a Polícia Federal, que conduziu o caminhão para a cidade de Redenção, ficando como fiel depositária da carga.
Entre os usos mais comuns da cassiterita, um dióxido natural e principal minério de estanho (SnO2), destaque à utilização na composição das ligas de chumbo, matéria-prima que integra a produção de latas e embalagens. Ela também serve de na fabricação e conserto de aparelhos eletrônicos.
