Máquinas e mercadorias eram transportadas pela rodovia Transamazônica sem as notas fiscais exigidas pela legislação de recolhimento do ICMS
Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, apreenderam, neste domingo (02), duas máquinas usadas em atividades agrícolas e de construção civil, transportadas irregularmente sem nota fiscal.
A apreensão aconteceu no posto fazendário localizado no km 9, da rodovia Transamazônica. As duas escavadeiras eram provenientes de Itabira, MG, com destino a Parauapebas, PA. O transportador apresentou nota fiscal onde constava que o maquinário seria para demonstração. “A legislação permite que apenas uma máquina de cada tipo seja transportada sem recolhimento do ICMS, para fins de demonstração. O transporte de duas máquinas sem o recolhimento do imposto caracterizou tentativa de burla ao Fisco”, explicou o coordenador da unidade de mercadorias em trânsito da Sefa em Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.
O valor total das máquinas é de R$ 561 mil, e o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), foi lavrado no valor de R$ 89,760 mil.
ROUPAS
Doze toneladas de roupas, para revenda, apreendidas pela Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em MarabáFoto: Ascom / SEFA
No dia 1º de maio, foram apreendidas, na mesma unidade fazendária em Marabá, 12 toneladas de roupas destinadas à revenda, que viajavam sem nota fiscal. O valor estimado da mercadoria é de R$ 440 mil. A carga é proveniente de Pernambuco e seria vendida em cidades do sudeste do Estado.
O motorista do caminhão passou pela unidade da Sefa sem apresentar os documentos fiscais. A fiscalização partiu em perseguição e encontrou o veículo 4 quilometros à frente. Dentro do caminhão foram localizados 250 sacos de aproximadamente 60 quilos cada, num total de 15 toneladas de roupas, a maior parte – 12,7 toneladas – sem nota fiscal, além de 660 metros de tecido. O valor total da mercadoria é de aproximadamente R$ 432 mil. Foi lavrado Termo de apreensão e depósito (TAD) no valor de R$ 132,192 mil.
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
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