Milhares de garrafas e latas de cerveja e refrigerantes eram transportadas com irregularidades na nota fiscal, e sem recolhimento do ICMS
Em uma operação realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade regional de Santarém, na região Oeste, apreenderam no dia 07 de junho (terça-feira) mais de 18 mil garrafas long neck e mais de 3 mil latas de cerveja, transportadas em meio a uma carga de milho. As duas apreensões ocorreram na Rodovia BR-230 (Transamazônica), no município de Itaituba, onde também foram apreendidas mais de 112,5 mil latas de cerveja no mesmo dia. A PRF localizou as cargas e solicitou o apoio do Fisco estadual para confirmar a autenticidades das notas fiscais.
As 18.816 long necks e 3.360 latas de cerveja saíram da cidade de Sorriso, em Mato Grosso, com destino a Itaituba, no Pará. Durante a fiscalização foi solicitada a contagem da mercadoria, quando os fiscais encontraram a bebida escondida. O valor da mercadoria é de R$ 34,6 mil. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 18,7 mil, referente a ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) e multa.
Na segunda apreensão de bebida foram localizadas 112.896 latas de cerveja, de 350 ml, transportadas com nota fiscal falsa, com origem e destino em Mato Grosso. O valor da carga é de R$ 75,2 mil, e do TAD lavrado, R$ 40,6 mil.
Segundo o coordenador de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Belém, Volnandes Pereira, no verão aumenta a comercialização de bebidas no Pará, por isso são flagradas várias tentativas de entrar com a mercadoria no Estado sem o devido recolhimento do imposto estadual (ICMS).
Juruti – Ainda no oeste paraense, a equipe de fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Santarém apreendeu, no porto da sede municipal de Juruti, em operação conjunta com a Polícia Militar, Marinha e Receita Federal do Brasil (RFB), 3.600 latas de cerveja; 2.250 refrigerantes de 2 litros e 2.700 garrafas de refrigerante PET.
Toda a carga era transportada sem nota fiscal. O valor da mercadoria é de R$ 19.763,00, e o valor do TAD foi de R$ 10.276,00, que foi pago e a mercadoria liberada.
