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Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária

Redação -
Presidente Lula participa da sessão solene O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária,...
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Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara

Redação -
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro...
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Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

Redação -
O  governo precisa reforçar o caixa em R$ 168 bilhões Na quarta-feira, 25 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de...
Educação

Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF

Redação -
Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e...
Política

Câmara aprova MP que reestrutura os ministérios do governo Lula

Redação -
Deputados federais aprovaram, por 337 votos a 125, a Medida Provisória que muda a estrutura ministerial 247 - Deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (31),...
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Congresso abre Ano Legislativo com discursos em defesa da democracia

Redação -
A abertura teve a leitura da mensagem do presidente Lula O Congresso Nacional iniciou formalmente os trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no plenário...
Política

PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara

Redação -
Medida tem enfrentado resistências de deputados  O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada...
Política

PEC da Transição será votada nesta terça-feira na CCJ e terá Alexandre Silveira como relator

Redação -
Davi Alcolumbre marcou votação da PEC da Transição na CCJ do Senado para esta terça-feira (6) e escolheu Alexandre Silveira como relator O senador Davi...
Reflexão

Com aliança ampliada, Lula vencerá

Evandro Oliveira -
Voto útil de direita frustrou expectativas. Estrago no legislativo é grande – mas Centrão encolheu. Falta pouco para segundo turno, e Lula precisa ser...
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Impeachment: golpe ou soberania popular?

Evandro Oliveira -
É preciso reformar o mecanismo, pois o caso de Dilma demonstrou: lei atual dá ao presidente da Câmara poder de chantagem. Há vários pontos...
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