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Constituição

Tentativa de Golpe? presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial de emergência em meio a tensões políticas

Em um discurso televisionado, o presidente Yoon justifica a medida para "proteger a ordem constitucional", enquanto a oposição considera o ato como inconstitucional A escalada...

PSOL pede arquivamento do PL da Anistia após atentado em Brasília, alertando para riscos à democracia

Deputados do PSOL argumentam sobre inconstitucionalidade e os perigos de legitimar ataques à democracia com a aprovação do projeto de lei. Em resposta ao atentado...

Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente...

Gabriel Boric pede unidade aos chilenos em favor da nova Constituição

O presidente destaca que parte da rejeição que a proposta da nova Carta Magna gerou se deve às notícias falsas que saem do campo...

Vai ter golpe?

Democracia precisa recuperar o fôlego Meu pai lutou contra a ditadura de Vargas. Esteve preso e assinou o “Manifesto dos Mineiros”, estopim político que detonou...

Planos de saúde e SUS

Sob a Constituição da República de 1988, o sistema se tornou universal, no sentido de que sua cobertura deve atender a toda a sociedade O...

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