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Comandantes das PMs garantem a Moraes: “tropas estão sob controle”

Redação -
Presidente do TSE se reuniu com chefes das polícias militares dos 27 estados e distrito Federal Os 27 comandantes das polícias militares afirmaram ao presidente...
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A autonomia relativa do Estado em Nicos Poulantzas

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Obrigação do Estado no caso do fornecimento de medicamentos

Evandro Oliveira -
Apesar de normas sobre remédios, há jurisprudência divergente acerca do fornecimento pelo Estado A saúde é um direito fundamental que garante a dignidade à pessoa...
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Estado laico: STF julga inconstitucional lei que obriga Bíblia em escolas e bibliotecas

Evandro Oliveira -
Para a ministra, lei do Amazonas estimula e promove um conjunto de crenças e dogmas em prejuízo de outros O Plenário do Supremo Tribunal Federal...

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