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ICMS

Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

Novos valores estarão nos boletos de fevereiro O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 - a partir de 1º de janeiro de 2024 -...

Programa oferta descontos de até 95% no IPVA, ICMS e outros tributos em atraso no Pará

Prazo vai de 16 de agosto a 31 de outubro de 2022. Saiba como aderir ao programa.   Começa, na terça-feira (16), o período de adesão...

São Paulo e Piauí obtêm liminar no STF para compensar perdas de arrecadação com ICMS

A arrecadação desse imposto vai para os cofres de estados (75%) e municípios (25%) Os Estados de São Paulo e do Piauí obtiveram liminar junto...

ICMS: Pará reduz alíquotas da energia elétrica e comunicação

Redução da alíquota afeta também o preço da gasolina e álcool e deverá aliviar o bolso do consumidor. DOL - Em cumprimento à Lei Complementar...

ICMS: Pará vai perde R$ 3 bi com projeto aprovado pelo Senado

Repasses às prefeituras cairão até R$ 383 milhões, de acordo com a Sefa De acordo com os estudos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda...

Bol$onaro e Guede$: a operação Terra Arrasada

Ataque ao SUS e ao ensino público. Privatização selvagem da Eletrobrás. Renúncia do Estado ao pré-sal. Cada vez mais próximo da derrota, governo trama...

Pará pode perder, em 6 meses, R$ 1,7 bilhão, com as alíquotas do ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), se reúne nesta terça-feira (31), para discutir o assunto Caso o Congresso Nacional vote o projeto de lei...

Governadores planejam acionar STF contra mudança no ICMS por meio do Congresso

  Presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias (PT) disse que o Congresso não pode votar o tema: "estou impressionado como votam...

Entenda como é composto o preço dos combustíveis e o impacto do ICMS nesse custo

Valor da gasolina é influenciado por diferentes fatores, como cotação do petróleo, do dólar e impostos O presidente Jair Bolsonaro entrou, na sexta-feira (3), com uma...

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