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Justiça

Supremo já condenou 265 golpistas dos atos de 8 de janeiro, com penas de até 17 anos

STF contabiliza 476 acordos para não persecução penal, enquanto investigados violentos permanecem sem direito ao benefício Nesta sexta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou...

Decisão sobre Brumadinho causa indignação a parentes de vítimas

TRF-6 concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale A decisão dos desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6) de conceder habeas corpus ao ex-presidente...

Samarco, Vale e BHP devem reparar dano moral coletivo com R$ 47,6 bi

Justiça Federal condenou empresas por tragédia em Mariana (MG) Agência Brasil - A Justiça Federal condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP...

Flávio Dino já tem 50 votos a favor da indicação de Dino ao STF

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga na Corte Suprema   O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50...

Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente...

Comissão Arns denuncia violência e impunidade no sul e sudeste do Pará

Documento detalha ação ilegal de grileiros, garimpeiros e madeireiros AGÊNCIA BRASIL - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu de representantes da Comissão...

Acusados de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília são condenados

George Sousa e Alan Rodrigues continuarão presos A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira (11) dois acusados de participar da tentativa de explosão de uma...

Investigação: garimpo em área yanomami é mantido por crime organizado

Garimpeiro morto era integrante de facção criminosa, informa governo Um dos quatro garimpeiros mortos por agentes de segurança no último domingo (30) na Terra Indígena Yanomami, em Roraima,...

PGR denuncia Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia alega que ex-juiz acusou ministro de negociar decisão A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou hoje (17) o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo...

Perfis bolsonaristas: Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter

Perfis bolsonaristas divulgam hashtags relacionadas a ataques em colégios O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter...

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