Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de...
Nas redes sociais, ativistas, artistas e sociedade civil cobram por respostas "Cadê os Yanomamis"?
247 - A comunidade indígena Aracaçá, do povo Yanomami, em Roraima teve...
Ex-juiz suspeito quebrou todas as construtoras nacionais e paralisou diversas obras públicas, deixando um rastro de miséria no Brasil
247 - Deputados e deputadas federais do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se o ex-chefe da Lava Jato deve indenizar o ex-presidente por danos morais causados pelas acusações infundadas...
Seu assassinato, há quatro anos, escancarou o sequestro da democracia e a presença de milícias nos subterrâneos do Estado. Mas sua vida tornou-se semente...
Termo de ajustamento foi firmado com o Ministério Público de Minas
Um termo de ajustamento de conduta assinado nessa sexta-feira entre a Vale, o Ministério...
A era da informatização, a 4ª Revolução Industrial, ainda não foi devidamente compreendida no cenário jurídico
Alguns fatores e problemas incomodam extremamente no Direito, e...