Presidente Lula participa da sessão solene
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária,...
Encontro marcado para discutir pautas de fim de ano e temas sensíveis ao governo sinaliza gesto de aproximação entre Executivo e Supremo Tribunal Federal
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Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha...
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4)...