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Medicamentos

Preço dos medicamentos terão aumento de até 5,6%

Aumento vai atingir cerca de 10 mil produtos disponíveis no mercado Os remédios podem subir até 5,6% a partir deste sábado (1º). Então, é importante...

Quem pode propor ações para tratamentos médicos?

Acesso a medicamentos fora da lista do Ministério da Saúde podem ser requisitados por meios judiciais A Constituição Federal de 1988 preconiza o direito...

Obrigação do Estado no caso do fornecimento de medicamentos

Apesar de normas sobre remédios, há jurisprudência divergente acerca do fornecimento pelo Estado A saúde é um direito fundamental que garante a dignidade à pessoa...

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