Medicamentos

Saúde

Preço dos medicamentos terão aumento de até 5,6%

Redação - 28 de março de 2023

Aumento vai atingir cerca de 10 mil produtos disponíveis no mercado Os remédios podem subir até 5,6% a partir deste sábado (1º). Então, é importante...

Saúde

Quem pode propor ações para tratamentos médicos?

Evandro Oliveira - 2 de junho de 2021

Acesso a medicamentos fora da lista do Ministério da Saúde podem ser requisitados por meios judiciais A Constituição Federal de 1988 preconiza o direito...

Saúde

Obrigação do Estado no caso do fornecimento de medicamentos

Evandro Oliveira - 2 de junho de 2021

Apesar de normas sobre remédios, há jurisprudência divergente acerca do fornecimento pelo Estado A saúde é um direito fundamental que garante a dignidade à pessoa...