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Justiça

Agora, violência psicológica é lei

Evandro Oliveira - 11 de agosto de 2021

Recentemente sancionada, legislação tipifica o crime no Código Penal e detalha especificidades Essa matéria teve inspiração na Lei 14.188/2021 que possui a seguinte finalidade: Define o...

Justiça

Lei Maria da Penha completa 15 anos entre avanços e gargalos

Evandro Oliveira - 9 de agosto de 2021

Vista como uma das melhores do mundo para a proteção à mulher, legislação já salvou milhares de vidas, mas muitas vítimas seguem sem receber...

Justiça

Pela primeira vez, Supremo define lista tríplice para o TSE só com mulheres

Evandro Oliveira - 4 de junho de 2021

A lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher uma das indicadas O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou na...

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