O governo terá que dar explicações sobre o decreto; juristas enxergam evidente desvio de finalidade
A Justiça Federal do Rio de Janeiro cobrou do presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Apesar de considerar que não ocorrerá uma ruptura democrática, Gilmar alerta que "somos uma democracia jovem"
O ministro do STF Gilmar Mendes concedeu entrevista ao portal...
A cada dia Bolsonaro avança um pouco mais, maculando a democracia
Conforme declarações do próprio Bolsonaro, ainda no dia de ontem – 20/abril/2020 – na...
Silveira foi acusado de estimular atos antidemocráticos e ataques a instituições como o próprio STF
Com o voto divergente apenas de Nunes Marques, maioria dos...