Em pronunciamento, presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, rebate "ataques", "ofensas" e "inverdades" que o "presidente da República tem feito à Corte nos...
A investigação criminal pode tornar Jair Bolsonaro inelegível. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos...
Atual advogado-geral da União precisa de 41 votos para chegar ao STF
Levantamento feito pelo jornal o Estado de São Paulo mostra que o apoio declarado à...
Decisão ocorre após recusa de Emanuela Medrades se responder perguntas simples
Caberá à CPI da Covid avaliar se um depoente abusa do direito de permanecer...
Atual advogado-geral da União passará por sabatina e terá indicação votada no plenário. Mendonça tem mestrado em Direito pela Universidade de Salamanca e é...