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STF dá início ao julgamento da taxa minerária do Estado do Pará

Redação -
O Estado do Pará requer a total improcedência das ações, com o reconhecimento da competência dos estados para legislar sobre mineração O Supremo Tribunal Federal...
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STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini

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Ministro Nunes Marques havia suspendido decisão do TSE Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a...
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STF reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

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Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo...
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Quem plantou os planos golpistas de Bolsonaro?

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Disputa eleitoral deve ser decidida logo no primeiro turno Em 2016, abriu-se a porta para um precedente até então inusitado: a deposição da Presidenta por...
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STF decide manter Lei Seca e punição a motorista que recusar o bafômetro

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Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de...
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O futuro das Terras Indígenas em jogo

Evandro Oliveira -
Advogado indígena destrincha os meandros jurídicos e políticos do Marco Temporal, que volta à pauta do STF em semanas. Como ele cria brechas inconstitucionais...
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Partidos pedem implementação de plano para enfrentar racismo institucional

Evandro Oliveira -
Segundo as legendas, a exposição à violência institucional e estrutural da população negra no país não é compatível com um pleno Estado Democrático de...
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Lula, candidato a presidente

Evandro Oliveira -
Diante do descalabro promovido pelo (des)governo Bolsonaro, o candidato do PT desponta como a alternativa preferencial dos eleitores nas eleições do próximo mês de...
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Bolsonaro usa evento oficial para convocar aliados a atos contra o STF no 1º de maio

Redação -
Integrantes do Legislativo e do Judiciário estão atentos a presença do chefe do Executivo Eles tendem a considerar  que as manifestações vão reeditar os...
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Moraes: maior desafio das eleições é o combate às mentiras

Redação -
“A democracia é um ambiente plural. Tem lugar para conservadores, para liberais, para progressistas. Só não tem lugar para quem queira destruí-la" O maior desafio...
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