Portaria está publicada no Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (3), Portaria nº 74, de 2 de maio de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Reserva Indígena Parakanã, no Pará.
Os militares vão atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 15 dias, a contar de hoje (3), em articulação com os órgãos de segurança pública do estado.
De acordo com a portaria, o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.
ENTENDA O CASO
A Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) disse, nesta segunda-feira (2), que indígenas da região de Novo Repartimento estão sofrendo ataques e sendo alvo de discurso de ódio, após a morte de três “caçadores” dentro da reserva indígena Parakanã.
“Manifestamos repúdio aos intensos ataques aos povos indígenas, que estão sendo alvos de discurso de ódio nas redes sociais e em Novo Repartimento – por conta dos corpos terem sido encontrados dentro da Terra Indígena Parakanã”, diz a nota.
A Fepipa também reiterou que “as investigações ainda estão em curso e repudia comportamentos que incitem a violência contra o povo Awaeté Parakanã, que vive na região”.
Os corpos foram enterrados na noite de domingo (1º). Eles entraram na reserva indígena para caçar, no dia 24 de abril, e desapareceram. O velório ocorreu na Câmara Municipal. Nas ruas da cidade houve protesto.
A autoria do crime e a motivação ainda não foram esclarecidas pelas autoridades. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar do Pará.
Sobre os ataques, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que “ao ser informada sobre o possível desaparecimento de caçadores na Terra Indígena Parakanã (PA), acionou os órgãos de segurança pública e vem colaborando com os trabalhos”.
Segundo a Fepipa, a TI Parakanã tem 352 mil hectares e abrange 60% da cidade de Novo Repartimento e 40% de Itupiranga. A homologação é 30 de outubro de 1991.
“A luta por terra é uma das bandeiras prioritárias do movimento indígena, já que os violentos conflitos desde o período colonial dizimaram milhares de indivíduos que já habitavam o país; e esta questão perdura até hoje”, afirma a federação.
De acordo com o Atlas da Violência 2021, mais de 2 mil indígenas foram assassinados entre 2009 e 2019 no Brasil, representando uma taxa 21,6% maior em dez anos em comparação a taxa de homicídios em geral, que apresentou queda.
“Sabe-se que conflitos no campo são recorrentes no Pará, fruto da expansão de atividades pecuárias, desmatamento e garimpo ilegal, por exemplo, e da falta de fiscalização e rigor das leis ambientais”, diz a Fepipa.
“Em meio à dor das famílias que perderam seus entes queridos, afirmamos nossa crença no direito à vida e na resolução de conflitos de forma justa e igualitária”, conclui a nota.
