Seis trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo em fazendas localizadas nos municípios de Novo Repartimento e São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense, durante a realização de duas forças-tarefas simultâneas na região. A ação do Grupo Móvel Regional de Fiscalização do Trabalho Escravo, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), ocorreu entre os dias 05 e 11 deste mês, contou ainda com representantes da Auditoria Fiscal do Trabalho do Pará e Polícia Federal (PF).
Durante a operação, as equipes constataram diversas irregularidades, dentre elas estão as péssimas condições de higiene e conforto dos alojamentos. Na fazenda localizada em Novo Repartimento, foram encontrados cinco trabalhadores que atuavam na extração de madeira. Eles moravam em um barraco coberto com lona, sem paredes e com chão de terra batida, no meio da mata fechada, sujeitos a intempéries e a ataques de animais. Dormiam em redes e os seus pertences, como roupas, mochilas e objetos pessoais ficavam pendurados em varais improvisados.
Não havia instalações sanitárias, obrigando o grupo a fazer as suas necessidades fisiológicas no mato. Os alimentos eram guardados em uma prateleira feita com galhos de árvores e preparados em um fogareiro a lenha. A água consumida era retirada de um pequeno córrego, mesmo local utilizado para o banho, sem qualquer comprovação de potabilidade.
Em razão da situação degradante de trabalho a que foram submetidos, os trabalhadores foram retirados do local, tiveram seus vínculos de trabalho reconhecidos pelo empregador e receberam integralmente as verbas rescisórias. Além disso, foi celebrado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) prevendo o pagamento de indenização por dano moral individual a cada um deles, além de R$200 mil de indenização por danos morais coletivos.
São Geraldo do Araguaia
Em uma outra propriedade da região, localizada em São Geraldo do Araguaia, a equipe de fiscais resgatou mais um trabalhador em situação degradante de trabalho. O senhor de 59 anos vivia há oito em um quartinho de madeira, repleto de frestas que permitiam a entrada de animais peçonhentos, entre outros, sendo encontrado inclusive morcegos no local. Esse espaço ficava ao lado da moradia de um outro funcionário e sua família, sem qualquer privacidade, além do local servir de depósito de materiais.
Não havia lugar para o preparo, armazenamento e refrigeração dos alimentos, dessa forma, ele tinha que realizar suas refeições na casa ao lado ou na do vaqueiro, que também não possuíam estrutura adequada. A carne para consumo foi encontrada pendurada em um varal na área externa.
Entre as atividades que a vítima desenvolvia na fazenda estava a aplicação de agrotóxicos, material que ficava armazenado em seu próprio quarto. O empregado relatou aos fiscais não ter Equipamento de Proteção Individual (EPI) para a execução do serviço e que, inclusive, sofreu um acidente no mês de setembro ao colocar pedras em um “carroção”, machucando dois dedos de uma de suas mãos.
A fiscalização também constatou que o trabalhador tinha carteira assinada, mas recebia apenas a metade do salário descrito no documento. Diante das irregularidades, a empregadora assinou um TAC com o MPT, comprometendo-se a fornecer condições de trabalho e moradia dignas, de acordo com os preceitos legais, e a regularizar a situação do funcionário, com pagamento das verbas rescisórias, assim como a indenização por dano moral individual, que juntas totalizam R$ 47 mil, além de R$ 50 mil de dano moral coletivo, valor que será revertido a instituições sem fins lucrativos sediadas no próprio município. Todas as informações são do portal Romanews.
