Os traficantes agora estão utilizando a mineração legal na Amazônia para lavar dinheiro, manter uma infraestrutura para suas operações ilícitas e, ao mesmo tempo, controlar e expandir rotas de tráficos de drogas
Dois traficantes apontados pela Polícia Federal como chefes de organizações criminosas ganharam o direito de explorar uma área de mais de 810 hectares de garimpos de ouro na Amazônia – o equivalente a cerca de 800 campos de futebol.
Principal alvo da Operação Narcos Gold, deflagrada no início do mês, Heverton Soares, o “compadre Grota”, aparece nos registros do governo federal como detentor de 18 permissões de lavras garimpeiras, as chamadas PLGs, que abrangem um terreno de 762 hectares. Já nos registros da polícia, Grota é acusado de ser um dos principais representantes do que a PF chama de “narcogarimpo” – ele responde a processos na Justiça do Maranhão, Rondônia e São Paulo por tráfico de drogas, organização criminosa, lavagem de dinheiro e homicídio e é suspeito de ter ligações com duas facções criminosas do Sudeste. As informações são do Globo.
Alvo da Operação Enterprise, deflagrada no fim de 2020, Silvio Berri Júnior consta como detentor de uma PLG de 48 hectares. Júnior ficou conhecido nos anos 2000 por ser o principal piloto de avião do narcotraficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que transportava cargas de cocaína da Colômbia ao Brasil – ele voltou ao radar da PF no ano passado por operar um esquema de tráfico chefiado por um ex-major da Polícia Militar de São Paulo.
Todas as 19 “permissões” foram “outorgadas” e “efetivadas” aos dois traficantes pela Agência Nacional de Mineração (ANM) entre os anos de 2020 e 2021 em Itaituba, na região do Médio Tapajós, no Pará. O município é conhecido como “Cidade Pepita” pela grande quantidade de jazidas de ouro encontradas a poucos metros da superfície do solo.
Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a ANM informou, em nota, que não é de competência da autarquia “pesquisar a vida pregressa, judicial ou afins” de pessoas que requerem o direito de explorar o subsolo amazônico. Segundo o órgão, isso é prerrogativa de “orgãos específicos judiciais e de polícia”.
O instrumento da PLG foi criado numa legislação de 1989 para regularizar o trabalho de pequenos garimpeiros artesanais – por isso, diferente do alvará de mineração, a outorga dispensa estudos de impacto ambiental, restringe a exploração mineral a uma área máxima de 50 hectares e é destinada a pessoas físicas ou cooperativas de garimpeiros.
Há uma distância, no entanto, entre o que diz a lei e a realidade. Grota, por exemplo, está longe de ser um garimpeiro artesanal. A Polícia Federal atribui a ele a propriedade de fazendas, haras, pistas de pouso, empresas de maquinário de extração mineral e peças de carro, além dos garimpos de ouro numa estrutura que, segundo os investigadores, movimentava mais de 30 milhões de reais e ocultava a atividade mais lucrativa – o tráfico de drogas. Quando cumpriu os mandados de busca e apreensão deferidos pelo juiz Alexandre Rizzi, a PF encontrou em seus endereços duas aeronaves e joias de ouro. Ele ainda se encontra foragido.
As defesas de Grota e Júnior não foi localizadas para comentar as acusações.
O acusado de narcogarimpo protocolou todos os 18 requerimentos de lavra garimpeira em setembro de 2019, no mesmo mês em que um grupo de garimpeiros de Itaituba bloqueava a BR-163 em protesto contra ações de fiscalização ambiental.
— Cresceu muito a quantidade de PLGs no governo Bolsonaro. Essa legislação [que trata das PLGs] foi feita para dar errado. Diversas investigações já mostraram que eles usam esse instrumento para esquentar o ouro extraído em terras indígenas e áreas de conservação – afirmou o advogado Rodrigo Oliveira, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA).
A maior quantidade de lavras garimpeiras concedidas pelo governo federal em 2020 ocorreu justamente no município de Itaituba, com mais de 120 PLGs. Foram tantas permissões que, em julho, o Ministério Público Federal do Pará entrou com uma ação na Justiça pedindo para “suspender os efeitos das permissões” – a solicitação ainda não foi atendida.
Os traficantes agora estão utilizando a mineração legal para lavar dinheiro, manter uma infraestrutura para suas operações ilícitas e, ao mesmo tempo, controlar e expandir rotas de tráficos de drogas.
