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TRT adverte escolas particulares por manterem aulas presenciais, descumprindo decisão judicial no PA

Justiça suspendeu as aulas presenciais em todo o estado pelo prazo de um mês como prevenção ao novo coronavírus. Algumas escolas reabriram.

O Tribunal de Justiça do Trabalho fez uma advertência ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Pará para que escolas cumpram a decisão que suspendeu as aulas presenciais no estado pelo prazo de um mês.

A determinação judicial começou a valer na última terça, mas alguns colégios em Belém funcionaram mesmo assim, inclusive nesta quarta (7).

De acordo com a Justiça, eventuais condutas semelhantes poderão ser punidas como “ato atentatório à dignidade da Justiça”.

O sindicato disse que orientou os donos de escolas a suspender todas as atividades presenciais. A categoria e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorrem da decisão, para que as aulas presenciais continuem. As aulas remotas estão mantidas.

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