Um país que abandona a educação abandona seu futuro

Há cerca de 15 dias, a Universidade Federal do Rio de Janeiro anunciou, publicamente, num verdadeiro grito de desespero

O governo Bolsonaro, em consonância com interesses de grandes conglomerados privados, elegeu a educação pública brasileira como um dos alvos principais dos seus ataques. A estratégia envolve uma série de ações com o objetivo final de garantir o total desmonte de toda a rede pública federal de ensino e pesquisa. O valor aprovado na Lei Orçamentária Anual para o sistema federal de educação técnica e superior, em 2021, é 18,16% inferior ao de 2020, e há bloqueio de quase 14% nesse orçamento. De cara, são R$ 3,9 bilhões a menos, sem contar o volume contingenciado, que, dificilmente, será liberado.

Fazendo um comparativo simples, podemos ver a gravidade da situação. Em 2014, o orçamento das universidades federais foi de R$ 7,4 bilhões. Se considerarmos apenas a correção desse valor pela inflação, a expectativa para o Orçamento de 2021 seria de R$ 10,4 bilhões. Ou seja, duas vezes superior aos atuais R$ 4,5 bilhões. Do total usurpado da Educação, pelo menos R$ 177 milhões serão retirados da assistência estudantil, que beneficia mais da metade dos alunos matriculados e é a única garantia para que milhares de alunos de baixa renda consigam se manter. Igualmente assustador é o corte de 61% do orçamento da Capes e 42% do CNPQ — as duas principais instituições de fomento à pós-graduação e à concessão de bolsas de pesquisa do Brasil.

O Brasil possui 69 Universidades (federais e federais rurais) e 40 Institutos Federais de Ensino Técnico e Superior. A importância desse conjunto de instituições, não só do ponto de vista educacional e de formação, é gigantesca. Estamos falando de milhares de atividades de pesquisa e centenas de ações comunitárias, inclusive contra a covid-19, que acontecem nessas instituições.

Há cerca de 15 dias, a Universidade Federal do Rio de Janeiro anunciou, publicamente, num verdadeiro grito de desespero, que poderá fechar suas portas nos próximos meses. O cenário é ainda mais assustador quando se percebe que o desmonte da educação está definhando outras dezenas de instituições públicas de ensino país afora.

Em Pernambuco, estado que represento na Câmara dos Deputados, as universidades federal e federal rural também enfrentam graves problemas, com risco de paralisação de serviços, pesquisas, aulas e demissão de pessoal. Com um orçamento 20% menor do que o de 2020, a UFPE sofre com o bloqueio R$ 19 milhões em recursos (13,8% do orçamento total). Esse é o menor orçamento da instituição na última década! Aos 75 anos, a UFPE tem 102 cursos de graduação, 147 de pós-graduação e mais de 30,6 mil alunos. A instituição só tem recursos para se manter até setembro.

No caso da UFRPE, há dificuldades para a compra de equipamentos básicos, reformas e pequenas obras. Os cortes também impactam diretamente na assistência estudantil, na manutenção da infraestrutura, no desenvolvimento de pesquisas, na oferta de serviços à comunidade e nos empregos de funcionários terceirizados. Aos 107 anos, a UFRPE oferece 55 cursos na graduação e 58 de pós-graduação, entre mestrado e doutorado. Tem 1.200 professores, mais de mil técnicos e 17 mil alunos.

Alguns dias depois do S.O.S enviado pela UFRJ pelas redes sociais e pela imprensa, o governo federal anunciou o que chamou de “recomposição do orçamento”. O que aconteceu, na verdade, foi apenas a liberação de uma pequena parte dos recursos bloqueados. Mas as universidades e os institutos federais precisam da recomposição — de fato — dos 18,16% cortados, sem os quais será impossível manter até dezembro o pagamento de contas essenciais como energia elétrica e limpeza, além de manutenção de equipamentos e aquisição de insumos fundamentais.

O exercício do livre pensamento garante a crítica e promove a transformação social, por isso, é comum que aliado às tentativas de limitar as instituições públicas de educação, ciência e tecnologia e sua capacidade de promover mudanças no sentido de um país menos desigual, seja comum aparecer o discurso — falacioso e perigoso — de que estas instituições são caras e precisaram ser mantidas por recursos privados.

Nas próximas semanas realizaremos uma série de ações no Congresso Nacional para buscar as soluções necessárias. É preciso sempre lembrar que os recursos públicos aplicados nas universidades e IFs são investimentos que retornam à sociedade multiplicados dezenas de vezes. A educação pública, gratuita e de qualidade precisa voltar a ser prioridade para o Brasil. Ou não haverá mais Brasil.

VOZ DO PARÁ: Essencial todo dia!