Ao assumir a presidência do Brasil, Lula se deparou com a distribuição indiscriminada de emendas parlamentares feitas pelo governo anterior
O governo de Lula (PT) pretende apresentar, ainda em fevereiro, um plano para reverter o corte de R$ 5,6 bilhões no Orçamento, especialmente em emendas parlamentares conhecidas como “emendas de comissão”. O veto, aplicado pelo presidente recentemente, gerou descontentamento no Congresso, o governo busca subordinar os viciados parlamentares do chamado Centrão ao seu mandato.
O corte afeta emendas usadas por parlamentares para direcionar recursos a seus redutos eleitorais. Embora o veto tenha reduzido o montante disponível, o saldo em emendas ainda é significativo, alcançando R$ 47,5 bilhões. O governo justifica o veto citando a redução de dotações durante a tramitação do projeto no Congresso altamente fisiológico, mas que ao mesmo tempo, exige deficit zero.
O anúncio do corte já gerou reações negativas entre os congressistas, desesperados com as eleições municipais, indicando a possibilidade de derrubada do veto. Esse episódio se soma a outras ações do governo, como a medida provisória que reonera a folha de pagamentos e a revogação de benefício tributário a pastores, ambas criticadas pelo Congresso, que quer gasto zero por parte do governo federal, mas a todo momento cria leis de renúncia fiscal.
Diante do cenário eleitoral, o governo busca uma solução antes da sessão do Congresso que analisará vetos, evitando uma crise mais ampla. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, admite o risco de derrubada do veto, enquanto o relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta, fala em tentar construir uma solução para evitar a derrota do governo.
O veto de Lula incide sobre emendas de comissão, consideradas um mecanismo de negociação política no Congresso. O valor total aprovado para essas emendas em 2024 foi de R$ 16,6 bilhões, mas o governo alega que o acordado era R$ 11 bilhões, justificando o veto parcial. Integrantes do Congresso afirmam que o montante já foi informalmente dividido entre a cúpula do Legislativo, o que complica a aceitação da redução pelos parlamentares.
O recado de Lula aos congressistas seria: Vocês retiram dinheiro do orçamento federal, através isenções a pastores inúteis e desoneração, e o governo retira as emendas que os favoreceriam nas eleições municipais. A guerra está estabelecida.
