A autorização para novos concursos é a maior dos últimos anos
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que a autorização para novos concursos é a maior dos últimos anos, e os quantitativos foram decididos com base em critérios como número de cargos vagos, aposentadorias projetadas para os próximos anos, estrutura do órgão (se ganhou ou perdeu atribuições) e impacto na prestação de serviços à população.
O preenchimento de vagas no serviço público é uma promessa do presidente, defensor da medida para repor cargos e suprir carências resultantes da falta de contratação nos últimos anos. Em abril, o petista afirmou que é preciso “ter gente atrás do balcão”.
VEJA OS ÓRGÃOS CONTEMPLADOS
- Ministério da Agricultura
Agente de atividades agropecuárias: 100
Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal: 100
Auditor-fiscal federal agropecuário: 200
Técnico de laboratório: 40
Total: 440
- Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia)
Analista de ciência e tecnologia: 40
Tecnologista: 40
Total: 80
- Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)
Analista administrativo: 137
Analista em reforma e desenvolvimento agrário: 446
Engenheiro agrônomo: 159
Total: 742
- Ministério da Educação
Técnico em assuntos educacionais: 220
Total: 220
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)
Pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais
Total: 50
- Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)
Analista em ciência e tecnologia: 50
Total: 50
- FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
Especialista em financiamento e execução de programas e projetos educacionais: 100
Total: 100
- ICMBio
Técnico ambiental: 50
Analista ambiental: 110
Total: 160
- Ministério das Relações Exteriores
Oficial de chancelaria: 50 + 50 de cadastro de reserva
Total: 50 + 50 de cadastro de reserva
- Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)
Analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial: 40
Pesquisador em propriedade industrial: 40
Tecnologista em propriedade industrial: 40
Total: 120
- Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)
Analista executivo em metrologia e qualidade: 40
Pesquisador-tecnologista em metrologia e qualidade: 60
Total: 100
- Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)
Analista administrativo: 50
Analista em infraestrutura de transportes: 50
Total: 100
- ANM (Agência Nacional Mineral)
Especialista em recursos minerais: 24
Total: 24
- MME (Ministério de Minas e Energia)
Administrador: 30
Total: 30
- Ministério do Trabalho
Auditor-fiscal do trabalho: 900
Total: 900
- CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)
Analista em ciência e tecnologia: 50
Total: 50
- Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia)
Tecnologista: 50
Total: 50
- Ministério da Saúde
Tecnologista CPST e C&T: 220
Total: 220
- Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz)
Analista de gestão em saúde: 100
Pesquisador em saúde pública: 100
Tecnologista em saúde pública: 100
Total: 300
Carreiras transversais
Analista de infraestrutura: 300
Analista em tecnologia da informação: 300
Lula demonstrou acompanhar o tema de perto. Minutos após o anúncio, Dweck precisou se ausentar momentaneamente da entrevista para atender a uma ligação do presidente.
Ao retornar, a ministra contou, em tom descontraído, que foi cobrada por Lula sobre a ausência de vagas para duas áreas: políticas sociais e meio ambiente. “Um puxãozinho de orelha básico”, contou, aos risos.
Segundo ela, o MGI prepara uma autorização de concurso para a carreira transversal de analista técnico de política social (ATPS), mas a documentação não ficou pronta a tempo. O anúncio é aguardado para as próximas semanas.
Dweck disse que a pasta também prepara autorizações para as carreiras ligadas aos órgãos de meio ambiente.
A retomada dos concursos reverte a tendência de encolhimento no contingente de servidores ativos observada nos últimos anos, diante de uma política de austeridade. A medida, defendida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), foi criticada por uma parcela de especialistas e da sociedade que viram precarização da prestação de serviços.
Em 2023, o governo já havia autorizado o preenchimento de 9.585 vagas da administração pública federal, contemplando órgãos como Ministério da Relações Exteriores, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), MMA (Ministério do Meio Ambiente), Funai (Fundação dos Povos Indígenas) e MCTI (Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação).
Dessas vagas, 1.444 são para cargos efetivos, e as demais 8.141 são temporárias para atender à demanda do IBGE com as atividades do Censo Demográfico.
O governo Lula também estuda mudar as regras dos concursos públicos para incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos, como teste psicotécnico, e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo.
A avaliação do Executivo é que isso pode melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência, dar segurança jurídica e permitir ao governo selecionar com maior efetividade seus funcionários.
A intenção é apoiar a discussão de um projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados e que aguarda apreciação do Senado Federal. O tema tem sido tratado em reuniões internas no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e integra uma lista de ações que a pasta pretende colocar em marcha nos próximos meses e que inclui uma nova lei de cotas em concursos públicos.
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