marco temporal

BRASIL

Marco temporal: sob temor de retrocesso, indígenas preparam ofensiva no STF e no Congresso

Redação - 23 de outubro de 2023

O marco temporal estabelece que terras indígenas só podem ser demarcadas se comprovarem ocupação até 5 de outubro de 1988 REPÓRTER BRASIL - O debate...

BRASIL

Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal

Redação - 21 de setembro de 2023

Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo...

BRASIL

PM atira bombas de gás contra protesto indígena e libera rodovia em SP

Redação - 31 de maio de 2023

Povos originários bloqueavam estrada em ação contra marco temporal Por volta das 9h, a Polícia Militar (PM) atirou bombas de gás e jatos de água...

BRASIL

“Recuar, para nós, não é opção”, diz indígena sobre marco temporal

Redação - 30 de maio de 2023

Projeto de demarcação de terras indígenas deve ser votado nesta terça O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei...

BRASIL

Povo guarani bloqueia rodovia em São Paulo contra marco temporal

Redação - 30 de maio de 2023

Há pelo menos 5 km de filas de carros na estrada Guaranis da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, bloqueiam neste momento a Rodovia dos...

Meio Ambiente

O futuro das Terras Indígenas em jogo

Evandro Oliveira - 16 de maio de 2022

Advogado indígena destrincha os meandros jurídicos e políticos do Marco Temporal, que volta à pauta do STF em semanas. Como ele cria brechas inconstitucionais...

Justiça

Alexandre de Moraes pede vista e STF suspende julgamento da tese do marco temporal das terras indígenas

Redação - 15 de setembro de 2021

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira vista da ação que julga a eventual adoção do marco temporal...

Sociedade

Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal

Redação - 27 de agosto de 2021

Julgamento da pauta no STF deve ser retomado na próxima quarta-feira Indígenas voltaram a protestar hoje (27) contra o marco temporal para demarcação de terras...

marco temporal

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