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STF

Justiça

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos terroristas de 8/1

Redação -
Sessões terão início no dia 15 de dezembro O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais...
Justiça

Flávio Dino já tem 50 votos a favor da indicação de Dino ao STF

Redação -
Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga na Corte Suprema   O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50...
Destaques

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

Redação -
Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga...
Justiça

Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

Redação -
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados   O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita...
Justiça

Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil

Redação -
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o...
Justiça

STF forma maioria para condenar mais 8 pelo 8/1; outros 12 já foram condenados

Redação -
Até o momento, os réus condenados receberam penas que variam de 14 a 17 anos de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta...
BRASIL

Marco temporal: sob temor de retrocesso, indígenas preparam ofensiva no STF e no Congresso

Redação -
O marco temporal estabelece que terras indígenas só podem ser demarcadas se comprovarem ocupação até 5 de outubro de 1988 REPÓRTER BRASIL - O debate...
Justiça

STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

Redação -
A pena dos acusados deve ficar em torno de 17 anos de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de...
Justiça

Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

Redação -
Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente...
Justiça

Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula

Redação -
Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do...
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