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Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária

Redação -
Presidente Lula participa da sessão solene O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária,...
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Presidente Lula reúne ministros do STF em jantar estratégico na casa de Barroso

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Encontro marcado para discutir pautas de fim de ano e temas sensíveis ao governo sinaliza gesto de aproximação entre Executivo e Supremo Tribunal Federal 247 -...
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STF marca julgamento de mais 30 réus por atos terroristas de 8/1

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Sessões terão início no dia 15 de dezembro O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais...
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Flávio Dino já tem 50 votos a favor da indicação de Dino ao STF

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Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga na Corte Suprema   O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50...
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Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

Redação -
Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga...
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

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Texto vai para votação na Câmara dos Deputados   O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita...
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Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil

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Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o...
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STF forma maioria para condenar mais 8 pelo 8/1; outros 12 já foram condenados

Redação -
Até o momento, os réus condenados receberam penas que variam de 14 a 17 anos de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta...
BRASIL

Marco temporal: sob temor de retrocesso, indígenas preparam ofensiva no STF e no Congresso

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O marco temporal estabelece que terras indígenas só podem ser demarcadas se comprovarem ocupação até 5 de outubro de 1988 REPÓRTER BRASIL - O debate...
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STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

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A pena dos acusados deve ficar em torno de 17 anos de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de...
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